Em muitos casos, essa negativa pode ser revista. A JFurucho Advocacia é especializada em Direito da Saúde e analisa, caso a caso, se a sua situação preenche os requisitos legais para exigir o fornecimento, inclusive com pedido de liminar quando cabível.
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O atendimento começa por uma conversa no WhatsApp: entendemos a sua situação, orientamos sobre os documentos e explicamos os próximos passos. Você pode escrever mesmo sem ter todos os documentos em mãos.
Você conta a sua situação pelo WhatsApp: qual medicamento foi prescrito, o que o plano respondeu e como está a saúde do paciente. Sem custo e sem compromisso nessa primeira conversa.
Orientamos quais documentos reunir: relatório médico, prescrição e a negativa do plano (se houver). Com eles, analisamos se o seu caso preenche os requisitos legais e damos uma resposta franca sobre a viabilidade.
Sendo viável, definimos juntos a estratégia: contato com o plano, medida administrativa ou ação judicial. Havendo urgência e presentes os requisitos, é possível pedir liminar para o fornecimento.
A Lei 14.454/2022 tornou o rol da ANS exemplificativo: a jurisprudência tem reconhecido, em muitos casos, o dever do plano de fornecer medicamento com registro na Anvisa e prescrição médica fundamentada, mesmo fora do rol. A possibilidade depende do preenchimento dos requisitos legais e da análise individual do caso.
Recusas baseadas apenas em "fora do rol", uso off-label com respaldo científico, carência já cumprida ou exigências que adiam o início do tratamento merecem avaliação jurídica. Nem toda negativa é ilegal; por isso cada situação é examinada individualmente.
São frequentes as negativas envolvendo terapias oncológicas e imunológicas, tratamentos para doenças pulmonares, dermatológicas severas, neuromusculares, terapias com imunoglobulina e para doenças neurológicas (autismo, esclerose múltipla, epilepsia, mal de Parkinson, entre outras).
O fornecimento pelo SUS também pode ser buscado judicialmente, mas segue critérios próprios definidos pelos tribunais superiores. Se o seu caso envolve o SUS, converse com o escritório: analisamos qual caminho se aplica à sua situação.
Cada caso precisa ser analisado individualmente. A prescrição médica, o diagnóstico, o medicamento indicado, o motivo apresentado pela operadora e os documentos da negativa são elementos importantes para a avaliação jurídica. Preparamos uma página dedicada para cada situação:
Dúvidas sobre cobertura de medicamentos como Abemaciclibe e Ribociclibe.
Ver página dedicadaDúvidas sobre cobertura de medicamentos como Osimertinibe e Lorlatinibe.
Ver página dedicadaSim. A primeira conversa serve justamente para entender a sua situação e orientar o que reunir. Relatório médico, prescrição e a negativa do plano ajudam, mas podem ser organizados depois, com a nossa orientação.
Sim. O atendimento é 100% online, para todo o Brasil, com processos eletrônicos e reuniões por videochamada, com a mesma atenção de um atendimento presencial.
O primeiro contato serve para entender a sua situação e verificar se o caso tem fundamento. Condições de honorários são sempre informadas com clareza antes de qualquer contratação.
A negativa formal ajuda muito, mas a demora injustificada na autorização também pode caracterizar negativa. Protocolos de atendimento, e-mails e mensagens são provas úteis.
Depende do caso e do juízo. Em situações de urgência bem demonstradas, decisões liminares podem sair em poucos dias, mas o prazo não pode ser garantido: a decisão é sempre do Poder Judiciário, após análise dos requisitos.
Você será acolhido com atenção e receberá uma orientação clara e franca sobre os caminhos possíveis para o seu caso.
FALAR COM A ADVOGADAAtendimento pelo WhatsApp, começando por uma conversa para entender a sua situação.
